Indicação nº 0099/2010 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Acionar o setor competente para que faça a manutenção de toda a calçada no trecho onde é realizado a Feira do Produtor, na Rua Presidente Vargas, principalmente nas imeidações do nº 1057.

Indicação nº 0100/2010 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Construir um ABRIGO, com ponto de ônibus e instalação de um telefone público no Loteamento Rural São Miguel.

Indicação nº 0101/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Instalar lixeiras nas ruas do centro e praças de nossa cidade e distritos, sob patrocínio de empresas locais ou do próprio município.

Indicação nº 0102/2010 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Providenciar a instalação de uma BOCA DE LOBO na altura do nº 1022, na Rua Alípio Bastos, na Vila Araújo.

Indicação nº 0103/2010 - Autoria: Hélio Polotto
Indica a realização de estudos para que o Banco Nossa Caixa - Banco do Brasil, instale uma agência ou posto de atendimento bancário dentro do Prédio da Prefeitura Municipal.

Indicação nº 0104/2010 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Reparos urgentes no cano condutor de água da BICA, situado na Represa Lavínio Luchesi.

Indicação nº 0105/2010 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Efetuar exames psicológicos para teste de aptidão, em todos os aprovados nos novos concursos municipal.

Indicação nº 0106/2010 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Obrigagatoriedade em todos os novos loteamentos de nosso municipio, a inclusão no rol de infra-estrutura de bocas de lobo que comportem as águas de chuva.

Indicação nº 0107/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Indica ao Executivo, quando da cessão de uso dos quiosques a serem construídos após a reforma da Praça São João, que busque a melhor alternativa para prestigiar os comerciantes que já angariaram freguesia no local, sem prejuízo das disposições legais.

Requerimento nº 0070/2010 - Autoria: Jorge Mendes
1 - Os valores bruto pagos a todos o servidores municipais de cada verba trabalhista, conforme demonstra o quadro abaixo, tendo como fonte de indicação os meses de abril e maio de 2010. 2 - enviar cópia do Termod e Ajustamento de Conduta firmado como o Ministério Público local na audiência de 20/11/2009, realizada na Câmara Municipal de Monte Aprazível.

Requerimento nº 0071/2010 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Quais os motivos da não implantação do transporte escolar na sede do Município?

Requerimento nº 0072/2010 - Autoria: Jorge Mendes
Quanto aos veículos que transportam alunos no Municipio: Frota Municipal e terceirizada - Vistorias pelo órgão competente - CIRETRAN - Exigências dos artigos 136 a 139 do Código Brasileiro de Trânsito. 1 - No ano letivo de 2010, todos os veículos escolares passaram por vistorias junto a CIRETRAN que demonstrem as regulares condições de trânsito? 1.2 - Identificar todos os veículos escolares (municipal e terceririzados) com nome do proprietário, RENAVAN, Placas, chassi, tipo, modelo, ano, marca. 1.3 - Fornecer a habilitação de todos os motoristas. 1.4 - Fornecer cópia das respectivas autorizações, conforme dispõe o art. 137 do CBT;

Requerimento nº 0073/2010 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
"1 - Qual a previsão para instalação de uma agência da Caixa Econômica Federal em nosso Município? 2 - Encaminhar cópia da Indicação nº 139/2009."

Requerimento nº 0074/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira
1 - Quantas casas estão sendo construídas no novo conjunto habitacional, localizado ao lado do bairro Felice Manzolli? 2 - Todas as casas já foram sorteadas? 3 - Em caso negativo, quantas casas faltam para ser sorteadas? 4 - Qual o sistema de construção? 5 - Qual a data exata para o início e término da construção das casas? 6 - Além desse residencial, o Executivo tem previsão para construção de mais casas? 7 - Em caso positivo, qual a previsão do sorteio dessas residências?

Requerimento nº 0075/2010 - Autoria: Jorge Mendes
1 - Atualmente de quem é a propriedade da Chácara localizada na Vila Aparecida (perímetro urbano), entre as Ruas Minas Gerais, Rua Piauí, Rua Pará e Marginal Avenida Deputado Ortiz Monteiro? 2 - O imóvel esta relacionado no cadastro imobiliário municipal (IPTU) ou no cadastro do ITR (Imposto Territorial Rural)? Fornecer as suas respectivas dimensões e respectivo valor venal. 3 - Se os comerciantes/ambulantes lá instalados recolheram as taxas municipais?

Requerimento nº 0076/2010 - Autoria: Maria Inêz Bertoldi Marcon
Quando começará funcionar o Telecentro Comunitário para atendimento da população carente, que esta instalado, em uma das salas de aula Fundação Educacional de Monte Aprazível.

Requerimento nº 0077/2010 - Autoria: Jorge Mendes
Quanto ao imóvel do Jardim América - antiga PROPLAM- Fabrica de Cola. 1.1 - Certificar o nome da pessoa física ou jurídica que detêm a propriedade e ou a posse empresa do referido imóvel; 1.2- fornecer os dados cadastrais do imóvel junto ao Cadastro Imobiliário Municipal, contendo, metragem total da área, área construída, confrontações e demais informações pertinentes ao registro do imóvel na Prefeitura Municipal. 2. O imóvel encontra-se habitado? Em caso positivo, Quem é o responsável por tal locação ? 3. Qual a data da ultima fiscalização efetuada pela Prefeitura Municipal ? certificar na integra o conteúdo do Laudo-Vistoria efetuada pela Prefeitura Municipal. 4-Se a Administração Municipal tem conhecimento que o referido imóvel é objeto de litígio judicial ? Em caso positivo, se porventura a Prefeitura Municipal tem o numero do processo judicial para fornecer tal informação.

Projeto de Lei nº 0033/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 13.000,00 EJA

Projeto de Lei nº 0034/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Institui o Programa Especial de Parcelamento de Débitos Tributários no Município de Monte Aprazível, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0035/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal a receber em comodato parte de imóvel pertencente a Fabrica da Igreja Matriz da Paróquia de Monte Aprazível e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0036/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Autoriza o Poder Eecutivo a alterar valores de auxílios e subvenções no exercício de 2010 da Lei 2.954 de 23/12/2009 às entidades.

Projeto de Lei nº 0037/2010 - Autoria: Hélio Polotto
Dá denominação às vias públicas que especifica do Loteamento Residencial Campo Bello desta cidade, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0038/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Autoriza o Poder Executivo a instituir no município de Monte Aprazível a Campanha Educativa para Conservação dos Bens Públicos, e dá outras providências.